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Texto do professor Roger Rosa da UFRGS

O sistema de saúde brasileiro é constituído por diversas organizações públicas e privadas. É formado por uma rede complexa de prestadores e compradores de serviços que se articulam, gerando uma combinação público-privada financiada predominantemente por recursos privados.

Há três subsetores:

(i) público, com serviços são financiados e providos pelo Estado nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo os serviços de saúde militares;

(ii) privado, que pode ser com ou sem finalidade lucrativa e financiado tanto por recursos públicos ou privados;

(iii) suplementar, que abrange diversas modalidades de planos privados de saúde e subsídios fiscais. Os componentes público e privado do sistema são distintos, mas estão interconectados. Brasileiros e estrangeiros podem utilizar os serviços de todos os três subsetores, dependendo da facilidade de acesso ou de sua capacidade de pagamento.

Em 2019, o consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil atingiu o equivalente a R$ 711,4 bilhões, o que correspondeu a 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, era 8%. Desse total em 2019, R$ 283,6 bilhões (3,8% do PIB) foram despesas de consumo do governo e R$ 427,8 bilhões (5,8% do PIB) despesas de famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias.

As despesas de consumo com serviços de saúde do governo, que correspondem aos serviços de saúde fornecidos à sociedade, englobam tanto os serviços produzidos pelo próprio governo em hospitais e estabelecimentos públicos quanto os serviços adquiridos de estabelecimentos privados.

O Brasil gasta com saúde acima da média da OCDE (8,8%), contudo, diversamente dos países daquela organização, 60% desta despesa é privada por meio de seguro de saúde privado voluntário ou pagamentos diretos pelas famílias.

Em 2019, 25% dos gastos com saúde foram financiados por pagamentos diretos (acima da média da OCDE de 20%), enquanto apenas 9% de todo o varejo gastos farmacêuticos foram financiados por esquemas públicos no Brasil (em comparação com 58% em todo os países da OCDE).

Em 2019, a despesa per capita com o consumo de bens e serviços de saúde de famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias alcançou R$ 2.035,6, enquanto as despesas de consumo per capita de todos os níveis de governo foram de R$ 1.349,6.

Os produtos relacionados à saúde têm baixa participação no comércio exterior de bens e serviços. Apenas 0,8% da demanda total corresponde à exportação de bens e serviços de saúde. Já as importações de bens e serviços de saúde corresponderam a 5,3% da oferta total em 2019.

As atividades relacionadas à saúde ganharam participação no total de postos de trabalho no país na última década, passando de 5,3% das ocupações, em 2010, para 7,4%, em 2019.

O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes a ter um sistema de saúde universal. No sistema de saúde brasileiro, o Sistema Único de Saúde (SUS) compreende um conjunto de ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada. Toda a população está formalmente coberta pelo SUS, com iguais benefícios e igual proteção financeira. Essa rede organiza-se de acordo com as diretrizes de (i) descentralização, com direção única em cada nível de governo, (ii) atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e (iii) participação da comunidade, por meio de conselhos e conferências de saúde, no âmbito federal, estadual e municipal, de composição paritária, em que metade são representantes de usuários.

O setor privado ocupa grande espaço nos serviços do SUS, especialmente em cuidados na atenção secundária e terciária com tendência à expansão na atenção primária. A reorganização e o fortalecimento da atenção primária à saúde tem sido um componente-chave.

As principais agências de saúde de nível nacional quase autônomas são a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A missão da ANVISA é proteger e promover a saúde da população, intervindo nos riscos da produção e uso de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, inclusive farmacêuticos. A missão da ANS é a defesa do interesse público nos seguros privados de saúde, regulamentando os operadores do setor.

O seguro de saúde privado é voluntário e pode ser classificado como cobertura duplicada, pois cobre serviços curativos necessários que também são cobertos pelo SUS.

Os planos de saúde privados oferecem serviços de saúde por meio de instalações próprias ou por meio de organizações de assistência médica credenciadas.

O Brasil passou por uma rápida transição epidemiológica para uma predominância de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Em 2019, quatro DCNTs foram as principais causas de mortalidade no Brasil:

• doenças do aparelho circulatório (27%),
• neoplasias (17%),
• doenças crônicas respiratórias (12%)
• e diabetes (5%).

/ Fonte: dados compilados e texto escrito pelo Professor Roger dos Santos Rosa do Departamento de Medicina Social da UFRGS.

/ Referências:

• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
• Ministério da Saúde (MS)